Oposição pede cassação de Delcídio no Conselho de Ética do Senado

Líderes dos partidos de oposição protocolaram hoje (1º), no Conselho de Ética do Senado, representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado apenas pela Rede Sustentabilidade e o PPS, mas é acompanhado de um ofício em que PSDB e DEM manifestam apoio à representação.

Segundo o líder do Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a opção de PSDB e DEM não subscreverem diretamente a representação foi estratégica. 

"Optamos por subscrever a representação somente com o Rede e o PPS por causa do dispositivo regimental que diz que os partidos que subscrevem a representação não podem ser designados para relatoria. Se todos os partidos de oposição assinassem, obviamente não sobraria nenhum com possibilidade de relatar o processo”, disse o senador.

A partir de agora, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), terá até cinco dias úteis para decidir se arquiva o pedido ou dá seguimento. Se ele optar pelo arquivamento – como tem feito em todas as últimas representações no conselho –, os senadores podem recorrer ao plenário do colegiado para decidir pela continuidade do processo.

Se a opção for o prosseguimento da representação, será aberto prazo de dez dias úteis para Delcídio apresentar defesa prévia. Em seguida, mais três dias de prazo para que o relator seja escolhido por sorteio. Uma vez conhecido o relator, ele terá cinco dias úteis para apresentar um relatório preliminar, que será votado pelo plenário do conselho em até mais cinco dias úteis. Só então será decidido o início ou a rejeição do processo de cassação no Conselho de Ética.

Embora os prazos máximos variem entre 28 e 30 dias úteis, o líder do Rede tem esperança que o processo possa ser iniciado ainda este ano. “O presidente do conselho terá conhecimento da representação amanhã (2). Pelo menos há tempo de o processo ser instaurado. É nossa pretensão”, afirmou.

Caso o conselho decida pela abertura do processo de cassação do mandato, Delcídio terá novo prazo para apresentar defesa, testemunhas serão ouvidas e um novo relatório será produzido.

Fonte: EBC